Conforme a Deliberação CEE nº 125/14, assinale a alternativa incorreta:
A
Em se tratando de alunos menores de idade, é necessária a manifestação expressa dos pais ou responsáveis autorizando a inclusão do nome social.
B
O nome social deverá ser usual na forma de tratamento, e não precisa acompanhar o nome civil nos registros e documentos escolares internos.
C
Entende-se por nome civil aquele registrado na certidão de nascimento.
D
A instituição deverá viabilizar as condições necessárias de respeito às individualidades, mantendo, entre outros, programas educativos e assegurando ações e diretrizes previstas nos Planos Estaduais de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT.
E
Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa e conhecido e identificado na comunidade.
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