A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº...
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Q1536743
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em seus Artigos 4º e 4º-A., trata do dever do Estado com a educação escolar pública.

Avalie as afirmações sobre o dever do Estado quanto à educação escolar pública.

I- Possibilitar acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II- Garantir atendimento educacional especializado a todos os alunos da educação básica que têm problemas de saúde por tempo prolongado.

III- Ofertar educação escolar regular para jovens e adultos.

IV- Oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos.

Está correto apenas o que se afirma em


A

I e II.


B

I e III.


C

III e IV.


D

I, II e IV.


E

II, III e IV.