A educação especial é uma modalidade de educação escolar destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.
Para garantir os direitos dos alunos da educação especial, o poder público deverá
A
acelerar o programa escolar do ensino fundamental para que possam concluí-lo em menor tempo, em virtude de suas deficiências.
B
contratar professores para as escolas públicas, a fim de melhor atendê-los, desde a educação infantil até o final do ensino médio.
C
oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, para melhorar a integração dessas crianças com outras crianças de outras escolas.
D
cadastrar alunos com altas habilidades ou superdotação, a fim de fomentar a execução de políticas públicas para o desenvolvimento das suas potencialidades.
E
priorizar a destinação de verbas para as escolas públicas com atuação exclusiva em educação especial, a fim de melhorar o acolhimento educacional para esses educandos.
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