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Q1539270
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
Segundo a LDB, no Art. 5º, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
§ 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:”
A
recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
B
zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
C
deixar a cargo do conselho tutelar, para que tome as devidas providências.
D
fazer-lhes a chamada pública.