Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações (LEI nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), de acordo com o artigo 3º, o ensino deverá ser ministrado com base uma série de princípios, EXCETO:
A
unificação de ideias e de concepções pedagógicas.
B
Consideração com a diversidade étnico-racial.
C
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D
respeito à liberdade e apreço à tolerância.
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