Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece...

Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:


A

recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.


B

fazer-lhes a chamada pública.


C

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.


D

Proporcionar oportunidade de inserção no mercado de trabalho.