A dispensa da educação física é amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e para se beneficiar dessa dispensa é necessário o aluno se enquadrar em uma das seguintes condições, EXCETO:
A
Que comprove exercer atividade profissional, em jornada igual ou superior a 6 (seis) horas.
B
Maior de dezoito anos de idade.
C
Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbitas, determinando distúrbios agudos ou agudizados.
D
Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
E
Que tenha prole.
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