Segundo a Lei nº 9.394/1996, o acesso à educação básica...
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Q1558395
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 9.394/1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público ______________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar ________________ para exigi-lo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

subjetivo – a Brigada Militar


B

objetivo – a Polícia Civil


C

subjetivo – o poder público


D

subjetivo – a Secretaria da Educação do Município


E

objetivo – a Secretaria da Educação do Município