A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da...
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Q1563268
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem


A

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal.


B

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.


C

as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público.


D

os órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal.


E

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual.