Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação) Lei n.º 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Quanto a Educação básica é CORRETO afirmar que:
A
Educação Infantil – creches (de 2 a 3 anos) e pré-escolas (de 5 e 6 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios.
B
Ensino Fundamental – anos iniciais (do 3º ao 5º ano) e anos finais (do 7º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.
C
A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios não serão os responsáveis do ensino fundamental ao nível superior.
D
Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.
E
Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 5º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.
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