As Diretrizes Curriculares determinam que o ensino fundamental terá nove anos de duração e também define o público atendido dentro desta etapa, que é:
A
Crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade e também todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
B
Crianças na faixa etária dos 5 aos 15 anos e adolescentes de 14 e 15 anos, exceto aqueles que não estão na idade própria para a série na qual se encontram.
C
Crianças e adolescentes na faixa etária dos 4 aos 15 anos de idade e também todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
D
Crianças na faixa etária dos 5 aos 13 anos e adolescentes de 14 e 15 anos.
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