De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que, estes incumbir-se-ão de:
A
elaborar e executar sua proposta pedagógica
B
baixar normas complementares, para o seu sistema de ensino
C
zelar pela aprendizagem do aluno
D
notificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido por lei
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