De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que, estes incumbir-se-ão de:


A

elaborar e executar sua proposta pedagógica


B

baixar normas complementares, para o seu sistema de ensino


C

zelar pela aprendizagem do aluno


D

notificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido por lei