Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto:
A
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
B
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
C
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
D
Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, de modo especial a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
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