Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes...

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto:


A

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.


B

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.


C

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.


D

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, de modo especial a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.