Conforme o artigo 26 da Lei no 9.394/96, LDB em vigor, logo afirma que os currículos da educação infantil devem contemplar a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Enquanto em dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Educação a aprovou. Sobre esse tema, todavia é correto afirmar que a BNCC logo seja um documento de caráter:
reflexivo, uma vez que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
normativo, uma vez que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
opcional, uma vez que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
sugestivo, uma vez que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.