Conforme foi estabelecido no Título III da Lei de...

Conforme foi estabelecido no Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) em vigência, é CORRETO afirmar que:


A

Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.


B

Ensino fundamental para os menores de 17 (dezessete) anos que não concluíram esse nível de ensino na idade própria, em instituições filantrópicas, no horário noturno.


C

Atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exclusivamente, em escolas de educação especial que ofertam a educação básica.


D

Nenhuma das alternativas.