Segundo o Título I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários âmbitos da vida do educando, e deve vincular-se:
A
Ao mundo do trabalho e à prática social.
B
À valorização do profissional da educação.
C
Ao pluralismo de ideias e de concepções.
D
À igualdade de condições para o acesso.
E
À garantia da gestão democrática do ensino.
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