De acordo com a Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias, EXCETO:
A
comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
B
particulares em sentido estrito.
C
confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.
D
filantrópicas.
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