Mediante o exposto na lei nº 9. 394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dos princípios e fins da educação nacional. Art. 3 o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Assinale a alternativa que apresenta dois princípios do artigo citado acima.
A
Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
B
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, pluralismo de ideias e de concepção pedagógicas.
C
Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
D
Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
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