Segundo a Lei n 9. 394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de...
1
Q1667485
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Segundo a Lei n 9. 394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Da Organização da Educação Nacional. Art. 9º A União incumbir-se-á de:

I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

II - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

III - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

Assinale a alternativa CORRETA:


A

I está correta.


B

I e II estão corretas.


C

I, II e III estão corretas


D

II e III estão corretas.