Com relação ao direito das crianças pequenas (de zero a seis anos de idade) à Educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:
A
Somente foi reconhecido com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, que firmou os direitos da criança.
B
Foi reconhecido a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei No 9.394/96).
C
Foi reconhecido desde a Constituição Federal de 1934, uma das Cartas brasileiras que mais reconheceu a importância da educação para o desenvolvimento sociocultural do país.
D
Somente foi reconhecido com a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando a constituir a primeira etapa da Educação Básica na década seguinte, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N o 9394/96).
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