Com relação ao direito das crianças pequenas (de zero a...

Com relação ao direito das crianças pequenas (de zero a...

Com relação ao direito das crianças pequenas (de zero a seis anos de idade) à Educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:


A

Somente foi reconhecido com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, que firmou os direitos da criança.


B

Foi reconhecido a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei No 9.394/96).


C

Foi reconhecido desde a Constituição Federal de 1934, uma das Cartas brasileiras que mais reconheceu a importância da educação para o desenvolvimento sociocultural do país.


D

Somente foi reconhecido com a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando a constituir a primeira etapa da Educação Básica na década seguinte, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N o 9394/96).