Qual a Lei que afirma no seu Art. 13, que os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, participarão da elaboração e cumprirão o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola:
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
B
Estatuto da criança e do Adolescente (1990).
C
Proposta Curricular de SC (2014).
D
Base Nacional Comum Curricular (2017).
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