Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
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Q1671684
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Qual lei estabelece tal encaminhamento:


A

Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003.


B

Lei nº 11.619. de 10 de janeiro de 2004.


C

Lei nº 18.629. de 12 de janeiro de 2005.


D

Lei nº 15.139. de 10 de janeiro de 2009.