Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Qual lei estabelece tal encaminhamento:
A
Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
B
Lei nº 11.619. de 10 de janeiro de 2004.
C
Lei nº 18.629. de 12 de janeiro de 2005.
D
Lei nº 15.139. de 10 de janeiro de 2009.
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