De acordo com a LDB, em seu artigo 21, incisos I e II, a Educação Escolar compõe-se de:
A
Educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação especial.
B
Educação básica (formada pela educação infantil), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, educação superior e educação especial.
C
Educação básica (formada pelo ensino fundamental), ensino médio, educação de jovens e adultos, educação superior e educação especial
D
Educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e o ensino médio) e educação superior.
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