Hoje, emerge no cenário nacional um esforço voltado para consolidar a igualdade mediante a inclusão de comunidades índios, negros, portadores de deficiências – que historicamente são excluídos do direito à educação e desconsiderados nas suas diferenças e particularidades. Neste sentido é correto afirmar:
O usufruto de bens culturais e sociais é um princípio de igualdade, portanto, está associado a condição de cidadania nata, assegurado pela Lei 8.069/1990.
Considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado nos termos do Art. 205 da Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela LDB de 1996, é imperativo afirmar que este direito é exercido plenamente a partir da oferta escolar.
Os alunos com deficiência têm direito a educação escolar a partir da educação infantil e o trabalho deve ser desenvolvido de forma integrada com a família e a comunidade.
É preciso estruturar o ensino de forma que a celebração das diferenças (índios, negros e portadores de deficiência) obscureçam a opressão ou a exclusão a que elas geralmente estão associadas