A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26, conforme redação dada pela Lei no 11.645, de 2008, expressa que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se:
A
obrigatório o estudo da cultura afro-brasileira.
B
facultativo o estudo da história indígena.
C
obrigatório o estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena.
D
facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
E
obrigatório o estudo da história e cultura indígena.
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