De acordo com o artigo 4º dessa Lei, assinale a alternativa...

Com base na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 a 38.

De acordo com o artigo 4º dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.


A

Atendimento com descontos em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.


B

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo o projeto político-pedagógico da escola.


C

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente nas escolas especiais.


D

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.


E

Oferta de ensino regular em todos os turnos, exceto o noturno, adequado às condições do educando.