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São atribuições de uma escola pública democrática, EXCETO:
São atribuições de uma escola pública democrática, EXCETO:
A
proporcionar a todas as crianças e jovens uma escolarização básica e gratuita de pelo menos oito anos;
B
assegurar a todos as condições de assimilação dos conhecimentos sistematizados e a cada um o desenvolvimento de suas capacidades físicas e intelectuais;
C
o desenvolvimento das capacidades e habilidades cognitivas como elemento preponderante para o domínio dos conhecimentos, através do diálogo crítico e participativo dos agentes envolvidos no processo;
D
assegurar uma organização interna em que os processos de gestão, administração e participação democrática dos agentes estejam voltados para o atendimento da função básica da escola, o ensino.
E
assegurar um sólido domínio das matérias escolares através do repasse de informações, sobretudo dos saberes profundos e especializados instituídos, como condição para a formação da cidadania plena e direito à igualdade;