O Art. 3°, da Lei n° 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que o ensino será ministrado, dentre outros, de acordo com o seguinte princípio:
A
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino
B
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de alimentação e assistência à saúde
C
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
D
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
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