O uso de recursos como a palmatória, a reguada e o castigo de ajoelhar no milho, entre outros, já foi muito comum nas instituições educacionais brasileiras. Quanto ao estatuto atual de tais práticas, é possível apontar que elas
A
infringem os direitos da criança e do adolescente à educação e ao cuidado, determinados por lei.
B
foram banidas graças a um consenso historicamente alcançado nos projetos político-pedagógicos das unidades escolares.
C
passaram a ser juridicamente restritas ao exercício da autoridade no contexto familiar, sendo vetadas no ambiente escolar.
D
constituem castigos físicos e por isso estão legalmente vetadas, o que não se estende a outras formas de castigo que, em vez da força física, envolvam humilhação e ameaça.
E
tiveram sua ocorrência reduzida devido a fatores teóricos que sustentam as perspectivas mais contemporâneas sobre o processo de ensino-aprendizagem, mas ainda não estão juridicamente regulamentadas.
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