Entre uma instituição de educação básica do norte paraense...

Entre uma instituição de educação básica do norte paraense e outra do sul catarinense há diversas diferenças relacionadas ao contexto local em que cada uma se situa, relativas a aspectos culturais, climáticos, econômicos, históricos etc. Considerando que as duas instituições estão submetidas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que é expressamente voltada a garantir o desenvolvimento pleno do educando, visando assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, é legalmente correto afirmar que


A

ambas estão sujeitas a exatamente as mesmas normas e preceitos de organização do ensino, não devendo haver qualquer distinção entre elas em termos de seriação, calendário escolar ou forma de avaliação de desempenho.


B

o calendário escolar das duas instituições poderá ser distinto em decorrência de feriados municipais e/ou outras particularidades, ocasionando variações quanto à carga horária anual.


C

as duas escolas poderão eventualmente se distinguir quanto à organização do ensino em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.


D

ambas, caso façam parte de redes particulares de ensino, eximem-se do cumprimento dos critérios de verificação do rendimento escolar determinados às instituições da rede pública.


E

ambas devem obedecer a uma base curricular comum referente a cada nível de ensino, não devendo haver entre elas variações, em termos de currículo, derivadas de características regionais e/ou locais.