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Em seu artigo 210, a Constituição Federal de 1988...
Em seu artigo 210, a Constituição Federal de 1988 estabelece, entre outras providências, que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa. A esse respeito, é correto afirmar que o referido artigo
A
é excludente em relação às populações indígenas, não reconhecendo a diversidade de línguas e culturas existente entre tais populações.
B
contraria a soberania e o nacionalismo no país, determinando condições para que a longo prazo uma única língua oficial seja comum a todos os seus habitantes.
C
reconhece a diversidade existente entre comunidades indígenas, assegurando a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.
D
explicita que às populações nacionais não falantes de língua portuguesa não se aplica o dever do Estado na promoção da educação básica.
E
é coerente com o propósito constitucional de fixar conteúdos para o ensino fundamental no país, independentemente de valores culturais, artísticos e regionais.