Questão de concurso
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Q1692654
Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Atalhos
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Ano: 2021
Banca: OMNI Concursos Públicos - OMNI
Prova: OMNI - Prefeitura de Aracoiaba da Serra - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - Agente de Desenvolvimento Infantil

O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:

A

3 (três) anos de idade.

B

4 (quatro) anos de idade.

C

5 (cinco) anos de idade.

D

6 (seis) anos de idade.