De acordo com Castro e Regattieri, tanto no ECA quanto na...

De acordo com Castro e Regattieri, tanto no ECA quanto na LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias. De todos os equipamentos do Estado, a escola é o que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos destes direitos, daí sua responsabilidade de atuar junto a outros atores da rede de proteção social. De acordo com as autoras, em relação ao papel da escola, isso significa


A

mudar o seu papel e transformá-la em instituição assistencialista, de socialização e proteção da criança e adolescente.


B

retirar a sua autonomia e colocá-la a mercê do mal comportamento dos alunos, famílias e do Conselho Tutelar, que frequentemente ameaçam a equipe escolar.


C

dar relevo a seu papel de ator fundamental – embora não exclusivo – na realização do direito da criança e do adolescente à educação.


D

confirmar que a maioria dos alunos das escolas públicas apresenta carência cultural, problemas emocionais, família desestruturada e, por isso, necessita de proteção.


E

aumentar a demanda de trabalho da equipe escolar e, com isso, impedir que os professores possam se dedicar aos estudantes com dificuldade de aprendizagem.