Considere os seguintes dispositivos legais: Art.3º IV –...

Considere os seguintes dispositivos legais:


Art.3º

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;


Art. 206

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;


Art. 208

III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.


Esses dispositivos, dentre outros, amparam e orientam as políticas públicas de educação inclusiva no Brasil. Tais dispositivos legais pertencem


A

à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996.


B

ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 1990.


C

à Declaração Mundial sobre Educação para Todos – Jomtien – 1990.


D

à Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais – 1994.


E

à Constituição da República Federativa do Brasil – 1988.