A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, define no Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
A
Preparar o educando exclusivamente para o trabalho.
B
Adequar as metodologias de ensino para atender às necessidades da sociedade.
C
O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D
O desenvolvimento dos educandos para exercer os papéis designados pela sociedade civil.
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