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De acordo com a LDB não é correto afirmar que:
Educação básica obrigatória e gratuita dos seis aos vinte e um anos de idade.
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.