De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes...

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), artigo 12, inciso dez, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre as suas diversas obrigações, a incumbência de


A

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.


B

selecionar e contratar seu pessoal e adquirir seus recursos materiais e financeiros, além de exercer ação redistributiva dentro da escola.


C

cumprir a proposta pedagógica e o plano de trabalho elaborados pela secretaria municipal de educação e estabelecidos pela legislação municipal e federal.


D

elaborar calendário escolar, contendo carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.


E

promover o desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais e competitivas.