A Lei 9.394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre a LDB 9.394/96, marque a alternativa CORRETA:
A
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, promovendo ambiente escolar seguro.
B
Compete às Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Educação expedir históricos escolares dos alunos, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
C
As secretarias escolares poderão emitir certificado de qualificação para o trabalho, com validade nacional, aos alunos concluintes do ensino fundamental técnico, habilitando o concluinte ao ingresso no mercado de trabalho e prosseguimento dos estudos em nível médio.
D
A educação, dever da escola, dos professores, dos técnicos administrativos e do Município/Estado, compõe-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e tecnológico; II – educação superior.
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