A Lei 9.394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e...
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Q1905422
Teclas de Atalhos
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A Lei 9.394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre a LDB 9.394/96, marque a alternativa CORRETA:


A

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, promovendo ambiente escolar seguro.


B

Compete às Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Educação expedir históricos escolares dos alunos, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.


C

As secretarias escolares poderão emitir certificado de qualificação para o trabalho, com validade nacional, aos alunos concluintes do ensino fundamental técnico, habilitando o concluinte ao ingresso no mercado de trabalho e prosseguimento dos estudos em nível médio.


D

A educação, dever da escola, dos professores, dos técnicos administrativos e do Município/Estado, compõe-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e tecnológico; II – educação superior.