As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica...

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (BRASIL, 2013) estão em consonância com a Carta Magna, que assegura a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. As políticas públicas para a educação no Brasil têm sido orientadas, entre outros subsídios, pelo Plano Nacional de Educação e pelas avaliações. São avaliações da Educação Básica as mencionadas a seguir, EXCETO:


A

Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB;


B

Prova Brasil.


C

Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.


D

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.