De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma:
A
Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
B
Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
C
Creche, pré-escola e ensino fundamental.
D
Creche, ensino fundamental e ensino e ensino médio.
