Conforme a LDB (LEI 9.394/1996), está assegurada à Educação...
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Q1994008
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Conforme a LDB (LEI 9.394/1996), está assegurada à Educação Superior:


A

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade internacional como prova da formação recebida por seu titular.


B

Os diplomas expedidos pelas universidades serão registrados, impreterivelmente, pelo Conselho Nacional de Educação.


C

As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.


D

As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.