Em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática:
A
"História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".
B
“História e Cultura Indígena Brasileira”.
C
“História dos Povos Conquistadores anterior ao Descobrimento do Brasil”.
D
“História Latino-Americana numa visão Crítica.”
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