As Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental...
1
Q1994154
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

As Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental determinam a obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental; e na forma da Lei possui exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino se tornam responsáveis por, dentre outros objetivos:


A

Zelar, junto aos pais ou responsáveis e toda sociedade civil, pela frequência na escola.


B

Articular-se com os gestores escolares, criando processos de organização junto à escola.


C

Informar os pais e responsáveis somente sobre o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.


D

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.