A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da...
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Q2012825
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta.


A

Um dos princípios do ensino a ser ministrado é a garantia de padrão de qualidade.


B

É direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória.


C

Na Educação Infantil, o atendimento à criança é de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.


D

A educação escolar é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.