A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 12, de seu título IV (Da Organização da Educação Nacional) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Entre tais incumbências está a de


A

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.


B

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz.


C

assumir o transporte escolar dos alunos que residam a mais de 3 (três) quilômetros de distância da escola.


D

captar recursos de autofinanciamento junto a instituições parceiras.


E

recensear, periodicamente, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.