A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, traz em seu Art. 22 que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Partindo das disposições desta Lei, podemos afirmar que a Educação Básica compreende:


A

Educação Infantil e Ensino Fundamental


B

Ensino Fundamental e Ensino Médio


C

Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio


D

Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior


E

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior