Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue os itens de 31 a 36.
O prazo de credenciamento das instituições educacionais privadas de educação básica inicia-se na data de publicação da portaria referente ao parecer do Conselho de Educação do Distrito Federal e o credenciamento será concedido por prazo determinado, não superior a cinco anos.
C
Certo
E
Errado
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