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De acordo com o Art. 3 da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o Art. 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais pode-se citar:
A
a prevalência do ensino público sobre o privado
B
a valorização do profissional da educação escolar
C
o dever dos responsáveis de efetivar a matrícula das crianças
D
a elaboração decenal pelos Estados do Plano Nacional de Educação