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Assinale a alternativa incorreta. O ensino é livre à...

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Q2195449
Teclas de Atalhos
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Ano: 2016
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor de Educação Especial - Habilitado - 2016

Assinale a alternativa incorreta. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


A

Obrigatoriedade de avaliação classificatória para promoção.


B

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.


C

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.


D

Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto na Constituição Federal.