As crianças são cidadãs e, portanto, sujeitos de direitos...
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Q2197312
Teclas de Atalhos
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As crianças são cidadãs e, portanto, sujeitos de direitos. Entre esses direitos está o de serem cuidadas e educadas em instituições específicas que, de acordo com a legislação vigente, são denominadas de creches e pré-escolas. Em conformidade com a LDB/1996, a educação infantil é definida como:


A

primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.


B

frequência regular a um estabelecimento educativo ou domiciliar/familiar para crianças na faixa etária de zero até cinco anos de idade.


C

educação e cuidado de crianças de zero a cinco anos, de caráter obrigatório e compartilhado com a família em espaços não domésticos, coletivos, públicos ou privados.


D

forma de socialização de experiências educacionais que antecedem e preparam para o ensino fundamental em espaços coletivos de cuidado e educação.